O Futuro do Audiovisual Brasileiro

Os novos passos para reconstruir o mercado de audiovisual no Brasil.

publicado em 03/08/2019 12:07:00

Nada mais é oportuno do que aumentar a discussão sobre o que pode acontecer com a possível extinção do Ancine, órgão do Ministério da Cultura que regula o setor audiovisual brasileiro.  Os tempos são outros. Não existe mais a lendária Embrafilme, que financiava qualquer tipo de filme, especialmente as feitas no Rio de Janeiro, sem que o produtor devolvesse o dinheiro investido. Era literalmente um investimento à fundo perdido, com o dinheiro dos outros.

Com o final da Embrafilme no Governo Collor, criou-se a Agencia Nacional do Cinema em 2001, durante o governo Fernando Henrique, como forma de regulamentar o setor, com a entidade ligada diretamente à presidência da República. No governo Lula, o órgão passou para o Ministério da Cultura, o que abriu margens para algumas decisões que impactaram o mercado. Uma delas foi criar o Condecine, uma espécie de taxa de exibição para TV e Cinema. O  distribuidor tinha que pagar a “liberação” do filme cada vez que ele mudava de plataforma. Ou seja, pagava para exibir no cinema, em home Entertainment, na TV Paga e na TV Aberta. A ideia por trás dessa iniciativa era repassar esse dinheiro arrecadado para novas produções no cinema e na TV.

A Agência também defendeu o projeto de lei aprovado no Congresso que obriga as emissoras de TV por Assinatura a ter conteúdo nacional: 3 horas semanais em seu horário nobre. A medida iria beneficiar dezenas de produtoras com projetos interessantes para exibição nas dezenas de canais no Brasil. Por outro lado, o que se viu em dezenas outras produções para o cinema lembrava a Embrafilme não obrigava o produtor a devolver o dinheiro liberado para a produção quando esta não dava um bom resultado nas bilheterias.

A discussão que se coloca hoje é se a produção cultural brasileira pode sobreviver sem o agenciamento estatal. Muitas produções de séries originais são custeadas integralmente pelas emissoras, como é o caso da HBO. Mas outras precisam desse incentivo para continuar dentro da lei. Ainda não aconteceu nenhum caso onde a emissora ter sofrido alguma sanção pela falta do cumprimento da cota, mas é questão de tempo para isso acontecer.

Enquanto isso, surgem iniciativas muito interessante como é o caso do projeto do BTG Pactural, ligadoà Cordier Investimentos, que fala sobre um fundo de investimentos que pode dar uma rentabilidade de até 40% ao ano! Segundo o próprio BTG, uma forma de alavancar o mercado audiovisual é através do Funcine – Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional. O objetivo dessa ideia é usar os recursos do funcho para investimento em projetos audiovisuais aprovados pela Ancine, enquanto ela ainda existir.

Segundo ainda o BTG, para quem investe, além do ganho com a aplicação financeira, ainda existe o incentivo fiscal, o que sempre foi visto como um atrativo pelo investidor brasileiro. Nesse caso, o benefício é uma restituição de até 6% no Imposto de Renda (IR) anual para a pessoa física e de até 3%, para a jurídica. “Imagine que você terá que pagar R$ 10 mil de Imposto de Renda. Neste caso, R$ 600 poderão ser aplicados no fundo e este valor será restituído em sua próxima declaração pela Receita Federal. Ou seja, o investidor recebe o valor aplicado de forma integral e a cota do fundo continua rendendo”, explica Rafael Moreno, agente autônomo da Cordier Investimentos, escritório distribuidor do BTG Pactual digital, plataforma 100% online do Banco BTG Pactual, que oferece esse produto com exclusividade no Brasil.
Os Funcines são fundos de investimento inovadores e administrados por uma instituição financeira, no caso o BTG Pactual, representado pela Cordier nas regiões de Sorocaba (SP), São Paulo capital e Curitiba (PR). O Funcine foi criado em 2001 e regulamentado em 2003. Atualmente, há nove fundos desta categoria na indústria cinematográfica e, apesar deste tipo de investimento ser bastante comum na Europa, em especial na França.  
De acordo com Rafael Moreno, algumas mudanças nas regras do fundo abrirão um leque para outros investidores que tinham, na cota mínima, uma barreira para investir. “O valor da cota mínima era de R$ 5 mil e, agora, com R$ 100 já é possível dar o primeiro passo no Funcine. O que precisa ficar claro é que esse tipo de investimento é de longo prazo”, frisa.
Sim, o dinheiro investido, com todos os rendimentos, somente poderá ser resgatado ao término do prazo de seis anos. Todas as amortizações são pagas anualmente. “Então, é preciso ter paciência e ter esse fundo como parte de uma carteira diversificada”, orienta o agente da Cordier Investimentos.
O dinheiro da aplicação será utilizado para a compra de quotas de produções audiovisuais (filmes, séries de TV ou animação) ou ações de empresas de produção, distribuição e exibição de filmes. Em troca, o fundo receberá parte das receitas de exibição e distribuição dos filmes e da venda do conteúdo para a TV, por exemplo.

O Funcine financiou, entre outros, Faroeste Caboclo e Minha Mãe É Uma Peça. O Fundo é apenas um dos produtos do vasto portfólio do BTG Pactual, que vem democratizando o mercado financeiro. “A ideia do Funcine é algo inovador e que permite um ganho real e ainda desconhecido de boa parte dos investidores. Mas, não deve ser o único investimento, e, sim, um dos que compõem a carteira do cliente”, conclui Rafael Moreno.

Resta agora esperar os próximos passos do governo em relação à extinção ou não do Ancine. Se isso acontecer, é provável que a busca por recursos de financiamento de obras audiovisuais aumentem muito. Mas se o resultado final for bom, com o público indo aos cinemas para ver um entretenimento puro ou ver semanalmente uma série nova, teremos dado um passo muito importante para a profissionalização do cinema brasileiro.

 

 

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